A Cidade Inteligente (Evgeny Morozov & Francesca Bria)

Definitivamente este não seria um livro que eu escolheria para ler. Mesmo entre os livros de não-ficção, costumo me ater às ciências básicas. Ler sobre smart cities, as tecnologias envolvidas e a política de democratização e acesso às suas benesses, bem como o ônus gerado por esse processo, não estava nos meus planos. Eis uma prova de que assinar o Circuito Ubu (o clube de assinaturas de livros de não-ficção da Editora Ubu) foi uma ótima ideia. Não há dúvidas de que o clube tem contribuído para me tirar um pouquinho mais da minha zona de conforto de leitora.

Basicamente o que Morozov e Bria fazem em A Cidade Inteligente é investigar as conexões entre as infraestruturas digitais que têm moldado as paisagens digitais das cidades e os programas políticos e econômicos associados a elas, quer já estejam em curso ou em fase de implementação.

A obra está estruturada em duas partes. Na primeira seção, os autores fornecem um bom apanhado histórico do que são as smart cities, como a terminologia começou a ser empregada e como acabou sendo utilizada de forma indiscriminada. Mas não só isso, Morozov e Bria escancaram a história das smart cities: os mercados atrelados ao seu desenvolvimento; as principais empresas interessadas no desenvolvimento de tais cidades (a Uber, o Airbnb, a IBM e o Google são amplamente discutidos pelos autores); a especulação mercadológica que acarretou na venda de velhas tecnologias como sendo novos produtos para atender às demandas das smart cities.

“Mas o que são as smart cities?

Bom, o termo foi criado em 1998 e é utilizado quando as cidades se utilizam de tecnologias avançadas visando otimizar o uso dos seus recursos, fornecer serviços aos cidadãos, produzir novas riquezas e criar infraestruturas para otimizar, por exemplo, a segurança e a sustentabilidade. ”

O que Morozov e Bria demonstram são como as pressões dos programas políticos e econômicos deixaram as cidades mais smarts, mas também colocaram suas infraestruturas nas mãos de investidores privados que muitas vezes prezam pelo modelo exaustivo de exploração visando a obtenção de lucro a curto prazo. A maior crítica dos autores (e com razão) reside no fato de que mesmo utilizando dados fornecidos pelo cidadão no seu dia-a-dia, o retorno não é pensado para ele, na forma de melhorias, mas, na grande maioria das vezes, visa-se o lucro das grandes empreiteiras que resolveram investir no smart. Eles finalizam a primeira parte levantando a problemática dos interesses das grandes empresas na obtenção de dados dos cidadãos e como as cidades poderiam tomar para si o papel de gestoras desses dados.

“A proteção de dados pessoais deve ser entendida como um direito fundamental autônomo que ultrapassa o direito tradicional à privacidade – um componente essencial da liberdade contemporânea – para, assim, possibilitar que sejam evitadas sociedades fundadas no controle, na vigilância, na classificação e na seleção social. Padrões de ética e princípios legais devem convergir para a estruturação das garantias necessárias a impedir a consolidação de formas altamente perigosas de controle social, político ou institucional. ” (página 178)

É nas soluções para que as cidades se tornem smarts sem cair nas garras predatórias do lucro privado que Morozov e Bria se debruçam na segunda parte do livro: diretrizes de ação política para que as cidades assumam o papel de protagonistas em suas políticas digitais; modelos cooperativos de fornecimento de serviços; democracia digital; uma maior participação da população na atividade gestora das cidades, o tão almejado orçamento participativo. Fundamentalmente, partem do exemplo de Barcelona, na Espanha, já que Bria é Comissária de Tecnologia e Inovação Digital na referida cidade, mas, eles também abrem espaços para exemplos bem próximos de nós, como os orçamentos participativos que começaram a ser empregados em 1989 na cidade de Porto Alegre. Aliás, o que não falta no texto de Morozov e Bria são exemplos e referências. A obra está repleta de notas de rodapé que direcionam o leitor, mais interessado em aprofundar-se nos temas tratados, para outros artigos e vídeos.

A Cidade Inteligente é acima de tudo uma obra que faz você repensar o seu dia-a-dia, compreender os interesses por trás dos serviços digitais, que apesar dos pesares, não são de todo vilões e que se bem geridos podem ajudar na criação de cidades mais conectadas, democráticas e cooperativas. O livro é pequeno, mas encerra em suas páginas um universo de discussões bastante necessárias.

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